Em Dezembro associamo-nos ao GAFFE - Grupo a Formiga fora da Estrada e ao colectivo de Rádio 1812,para celebrar o Dia Internacional dos Migrantes. Acompanhe-nos numa viagem musical onde procuramos destacar a colectânea "Migrante" da Rádio Popolare de Milão (Itália). Uma compilação importante, que reúne temas de vários artistas mostrando a crescente popularidade da música do mundo. Pela voz de King Chango, Youssou n'dour & Neneh Cherry, Zebda,Manu Chao, General D, Orchestre National de Barbes e Cheikh Lo a necessidade de viajar, a saudade e o desespero que afectam aqueles que continuam a viver distante da sua terra natal.
Migrasons é um programa da Rádio Zero de Lisboa, promovido pela Solidariedade Imigrante: Emissões em www.radiozero.pt ao 3º sábado de cada mês às 20h00, repetições quinta-feira seguinte à 1h da manhã.
Pelo quarto ano consecutivo, estações de rádio em todo o mundo reúnem-se para celebrar o Dia Internacional dos Migrantes. Produção, distribuição e partilha de programas de áudio, a fim de promover as vozes dos migrantes em todo o mundo.
No seu discurso, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, declarou: "A migração pode ser uma coisa boa para os próprios imigrantes, que têm a oportunidade de realizar seu potencial, bem como para os países de origem e para aqueles que os recebem. Mas para muitos deles, a realidade é bem diferente: enfrentam a discriminação, exploração e abuso." Quanto à iniciativa 18 de Dezembro, nós queremos levantar estas questões e estamos muito satisfeitos com o envolvimento continuado e crescente das rádios, que vão desde estações de rádio comunitárias de difusão pública nacional e internacional.
Um mapa especial do mundo no nosso site Radio1812 (Google Map) mostra as estações de rádio participantes e uma lista de eventos comemorativos do Dia Internacional dos Migrantes. Nesta página poderão encontrar uma selecção de programas produzidos pelos participantes e conteúdo especial que a equipe da Radio1812 produziu Radio1812.
Para mais informações, procurar www.radio1812.net ou enviar uma mensagem para radio1812@december18.net.
Como há um ano, em que decidimos que o Dia das Migrações, 18 de Dezembro, devia ser um dia em que se reflectisse sobre a circulação de pessoas, iremos realizar já esta sexta feira uma projecção de uma curta em que se entrevistam pessoas na rua colocando questões sobre o tema da imigração e posteriormente projectaremos o filme “Welcome” acerca da mesma temática.
Convidamo-vos a aparecerem no Grupo Desportivo da Mouraria para se juntarem a nós na visualização destes filmes.
Esta iniciativa conta com a colaboração activa do Gaia http://www.gaia.org.pt/ e do programa de rádio Migrasons
Vem e divulga!
E aqui está o mapa, para não te perderes pelo caminho.
DECLARATION COMMUNE CGT, CFDT, FSU, UNSA, Solidaires, Ligue des Droits de l’Homme,Cimade, Autremonde, Femmes Egalité, RESF, Droits Devant !!
DECLARAÇÃO COMUM
CGT, CFDT, FSU, UNSA, Solidaires, Ligue des Droits de l’Homme, Cimade, Autremonde, Femmes Egalité, RESF, Droits Devant !!
IGUALDADE E RESPEITO PELOS DIREITOS DOS TRABALHADORES MIGRANTES!
Em 18 de Dezembro o mundo celebra o Dia Internacional dos Migrantes. Esta é uma oportunidade para reafirmar e promover os direitos dos migrantes no mundo. Esta data foi escolhida pela Organização das Nações Unidas porque coincide com a aprovação da Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros suas famílias, pela Assembleia Geral da ONU, em 18 de Dezembro de 1990. A Convenção entrou em vigor em 1 Julho de 2003, depois de vinte ratificações. Ela reúne agora o apoio de alguns estados, mas não foi ratificada por nenhum país do Norte.
A Convenção reafirma os direitos humanos, já garantidos por outros instrumentos internacionais, aplicando-os aos trabalhadores migrantes, prevendo, assim pela primeira vez uma definição internacional. Convida tanto os Estados de origem, como de acolhimento ou de trânsito, a assumir as suas responsabilidades na garantia efectiva desses direitos.
As nossas organizações reivindicam que a França ratifique finalmente esta Convenção.
Para todos os signatários, o princípio básico que deve prevalecer no mercado de trabalho, no direito e de facto, é o da igualdade de direitos sociais entre nacionais e estrangeiros. Se não, a porta estará aberta à exploração ilimitada de trabalhadores estrangeiros sem documentos, nacionalmente e internacionalmente.
A situação actual dos trabalhadores e das trabalhadoras indocumentados/as é inaceitável e nós renovamos a nossa exortação para a regularização urgente desses trabalhadores migrantes.
Na sequência da publicação de uma circular e um de um "não-documento", a 24 de Novembro, pelo Departamento de Imigração, as discussões com os serviços em causa devem retomar a partir de nossas reivindicações, que permanecem insatisfeitas:
-A fixação arbitrária da antiguidade da estadia para 5 anos é inaceitável.
-A circular refere-se apenas aos trabalhadores registados e deixa de lado os trabalhadores não declarados e, em particular, os trabalhadores dos serviços pessoais. Todos estes assalariados não pedem mais do que contribuir.
-Os argelinos e os tunisinos não deveria ficar de fora do âmbito de aplicação da circular.
-A circular continua a falar em "dificuldade de recrutamento” nas bacias regionais de emprego, enquanto os trabalhadores(as) em situação irregular trabalham muitas vezes há anos no nosso país estando já reflectidos nas estatísticas do emprego.
As organizações enviaram uma carta ao Primeiro-Ministro a 1 Outubro, e pediram para serem recebidas pelo Sr. Ministro do Trabalho. É de facto uma disputa laboral: os assalariados que se vêm privados de uma parte dos seus direitos em função da sua situação administrativa irregular exigem, através de sua regularização, o restabelecimento de todos esses direitos. Os trabalhadores migrantes são assalariados como todos os outros!
Paris, 18 de Dezembro de 2009
Migrant Forum in Asia (MFA)
defending migrants’ rights, building new global solidarity
International Migrants’ Day 2009
Defendendo os direitos dos imigrantes,
construindo uma nova solidariedade global
Dia Internacional dos Migrantes 2009
Hoje, 18 de Dezembro de 2009, o Fórum Migrante na Ásia (MFA), com as suas 290 organizações –membro e parceiras, celebra o Dia Internacional, no culminar do do mês da Campanha dos Migrantes.
Celebrações
Por toda a Ásia, os membros e parceiros do MFA têm planeado e realizado vários programas e actividades para construir o Dia Internacional dos Migrantes. Comícios, fóruns de discussão, conferências de imprensa são alguns das acções habituais.
Este ano, em 13 de Dezembro, na Indonésia, o Centro Indonésio de Migrantes (CIMW) realizou um diálogo público sobre a protecção jurídica aos trabalhadores migrantes indonésios. O diálogo juntou trabalhadores, suas famílias, funcionários do governo local na discussão dos direitos dos trabalhadores migrantes, bem como as responsabilidades sociais e sistémicas. "Queríamos que mais indonésios soubessem o que significa ser um trabalhador migrante, especialmente em termos de direitos".
No Bangladesh, a Associação para o Desenvolvimento Comunitário (ACD) e Fundação de Desenvolvimento WARBE liderou a celebração através de uma campanha junto aos media, reuniões de discussão, workshops sobre problemas e perspectivas das famílias migrantes, e de uma manifestação de teatro popular (Gamriva) em diferentes zonas de fronteira, sobre HIV/ SIDA, a migração e o tráfico transfronteiriço, e trabalho doméstico.
Kav LaOved, em Israel, co-organiza o "Tel Aviv Cinematheque", agora na sua 9ª edição, com filmes sobre migrantes e refugiados, um festival internacional de alimentos produzidos pela comunidade local de migrantes, painéis sobre políticas de migração e actividades para crianças. O evento reúne os migrantes, refugiados e activistas de direitos humanos israelitas.
"Junte-se nós num piquenique ao ar livre, o melhor tipo de evento para se encontrar com amigos de todo o mundo. Relaxe e desfrute de uma tarde de diversão e comida!" E assim foi o convite do Transient Workers Count Too (TWC2) para uma forma refrescante de comemorar o Dia Internacional do Imigrante. HOME e TWC2 vêm recebendo, abrigando, aconselhado e dado assistência jurídica aos imigrantes em Singapura, que sofrem abusos e violações dos direitos humanos.
No Camboja, os Serviços Jurídicos para as Mulheres e Crianças (LSCW), juntamente com as Mulheres do Camboja para a Paz e o Desenvolvimento (CWPD), acolheram o Dia dos Migrantes nos distritos Prey Veng e Kampong Cham, com marchas e fóruns sobre os direitos dos trabalhadores migrantes. As agências governamentais e agências de recrutamento têm sido convidadas a participar. "O trabalho doméstico é Trabalho" e "trabalhadores domésticos são trabalhadores", são as suas principais mensagens.
Nas Filipinas, a Secretaria Regional e Migrant Advocacy Centre estão lançando um cartaz da campanha destacando as recomendações feitas pela Comissão dos Trabalhadores Migrantes, durante a sua revisão do cumprimento das Filipinas da Convenção dos trabalhadores migrantes, de Abril. O lançamento ocorrerá num fórum que está a ser organizado pela Inter-Agency Commtte, composto por órgãos governamentais e ONGs, para a celebração de Dezembro como o mês dos filipinos no exterior e o dia dos migrantes internacionais.
A campanha do MFA “o reconhecimento do trabalho doméstico como trabalho" será também lançada internacionalmente em Hong Kong, durante uma manifestação pública, em 20 de Dezembro. AMF coordena o Asian Domestic Workers Alliance (Adwa) a nível regional e um Grupo de Trabalho Internacional sobre Trabalhadores Domésticos (GTI-DW), a nível internacional.
O Joint Committee with Migrants in Korea (JCMK) comemora o dia com uma conferência de imprensa, sobre liberdade de expressão de grupos de migrantes, incluindo os trabalhadores migrantes EPS, casamento de imigrantes e filhos de migrantes, uma convenção de comemoração para a IMD 2009 para a interacção entre os migrantes e a sociedade coreana, um Festival da Canção de Migrantes e o lançamento de um livro sobre os migrantes.
Estas são algumas das formas que os membros e parceiros da MFA e parceiros lembrarem e destacarem o papel crucial e as contribuições dos trabalhadores migrantes na construção de economias de ambos os países emissores e receptores, e apoiar as sociedades em que se encontram. Ásia deverá ter 61,3 milhões de migrantes em 2010 e é onde se encontram os 3 principais países de envio: Índia, China e Filipinas.
A “crise” mundial está a fazer crescer o apetite pelo trabalho escravo: a cada dia que passa, milhares de pessoas são vendidas e forçadas a trabalhar ou a prostituir-se. O tráfico de seres humanos, escravatura dos tempos modernos, está a aumentar por todo o Mundo. A maior parte das histórias não são tão espectaculares – e não têm final feliz. I Há meses que ele não conhece outro lugar. O barco, registado na Tailândia, tem quarenta metros de comprimento por uns cinco de largura. Todos os dias, 12 horas por dia, puxa as pesadíssimas redes de peixe. Ainda não tem 40 anos, mas tem um ar envelhecido e está magríssimo. Entre passar fome e comer o arroz podre e a comida da qual tem a certeza estar envenenada, a escolha é tudo menos fácil. Com ele estão outros companheiros birmaneses, uns com 60 anos. Trabalham todos os dias até ao limite do cansaço para absolutamente nada receberem em troca. Não há sítio para onde fugir e ele tem medo de toda a gente. Batem-lhe – uma vez foi quase até à morte. “Se fugir vou viver mais tempo”, repete para si. A rotina era esta até ao dia em que a quebrou. Como habitual quando o barco está cheio de peixe, vendiam a mercadoria a um grande navio. Num desses descarregamentos, quando os dois barcos estavam juntos, viu finalmente a oportunidade. Fugiu. Ler mais aqui
3 de dezembro de 2009
MIGRASONS - NOVEMBRO 2009
TEMA: Mobilidade Humana DESCRIÇÃO GERAL: Arrancou a 2ª Edição do Migrasons.
A emissão de NOVEMBRO foi apresentado por Anna Tica e Cátia Ferreira. Escuta o nosso bloco informativo, a tertúlia/debate com: Duarte Miranda Mendes (Chefe de Gabinete do ACIDI), Gustavo Behr (presidente da Casa do Brasil, de Lisboa) e Timóteo Macedo (presidente da Solidariedade Imigrante): em debate algumas das ideias centrais do Relatório do Desenvolvimento Humano, das Nações Unidas para o ano de 2009, intitulado "ultrapassando barreiras", que destaca a questão da mobilidade humana. Por fim, anota na tua agenda as nossas sugestões culturais.
Para ouvir clica aqui
Em Novembro, o Migrasons foi ainda à 4ª Mostra de Cinema Brasileiro, que decorreu no cinema São Jorge em Lisboa e esteve à conversa com o actor Matheus Nachtergaele. Confere o vídeo no youtube. (imagem e edição de Nuno Pedro).
DESCRIÇÃO GERAL: Nesta edição começámos pelo Tibete e o projecto audiovisual comunitário “Olhares Nómadas” - uma viagem pela Ásia com o realizador lex, que filmou durante 8 meses os seus encontros desde o Japão até à Índia com todo tipo de pessoas e situações. Nesta próxima semana vai apresentar dois dos filmes, “Sarkha kho sim po” sobre o Tibete, e “No hia ma” sobre Laos, no festival urbano “Pedras d’água”, a decorrer em Lisboa entre o 16 e o 24 de Julho. Depois falamos do autor libanês Amin Maalouf e terminamos com uma conversa com o Osvaldo, um cozinheiro angolano que mora em Lisboa, recolhida pelo projecto “Pau de arara”.
Mais uma edição de MigraSons carregado de noticias e música. Na primeira parte do programa, falamos de noticias sobre imigrantes sem-abrigo em Calais, no norte da França, secuestros no México, e a criminalização da imigração ilegal na Italia. Aproveitamos também para divulgar o Fórum pela Cidadania e a Justica Social, a decorrer nos dias 11 e 12 de julho no Fórum Lisboa, com a presença de numerosas associações de imigrantes e dereitos humanos. Ao mesmo tempo, ouvimos as músicas do guitarrista japonés Teppe Watanabe, e o concerto gravado com os Katsutera, onde apresenta algumas bossanovas da sua composição. Já nos últimos minutos apresentamos ao Kimi Djabaté, músico da Guiné Bissau que mora em Lisboa.
29 de junho de 2009
TEMA: Jovens Negros Portugueses
DESCRIÇÃO GERAL: Neste programa apresentamos uma conversa com jovens negros, descendentes de imigrantes africanos em Portugal; Bino (Kova M), Helder e Manu (O.P.P - Outurela Portela ), Bernardo (Quinta da Serra - PV) e Egídio. Na ultima parte do programa Christophe Vernochet e Nuno Torres activistas da Solidariedade Imigrante, apresentam alguns dos projectos desenvolvidos pela associação, na área da Juventude ("Da escola à comunidade", "Contacto Cultural", "3 em 1").
TEMA: Muçulmanos na Europa DESCRIÇÃO GERAL: Mais uma edição de MigraSons dedicada desta vez a um tema fundamental na actualidade - a Islamofobia no ocidente – que serviu de ponto de partida para o debate sobre a integração dos imigrantes Muçulmanos na Europa. Como convidados tivemos connosco, Juca Silva, activista da Solidariedade Imigrante, e Mustafá, imigrante egípcio que mora em Lisboa há 4 anos.
TEMA: Tráfico humano DESCRIÇÃO GERAL: O MigraSons começou pelas ruas de Alfama na noite do Santo António para mostrar a participação dos imigrantes na festa da noite mais maluca de Lisboa. Na segunda parte do programa, conversámos sobre as máfias e o tráfico humano com Gustavo Behr, da Casa do Brasil, Filipa Alvim, doutoranda em Antropologia, e Evgenia Panina, imigrante ucraniana e activista da Ass. Solidariedade Imigrante.
Mais uma edição de MigraSons nesta jornada de eleições europeias. Na primeira parte do programa a actualidade leva-nos até a Rumenia, Israel e falamos também do perigo da abstenção nesta jornada electoral. Continuamos com intervenções dos diferentes partidos políticos em relação à imigração na Europa e Portugal, com audios recolhidos no pasado 3 de junho na Fnac do Chiado num encontro entre a plataforma Activismo-Imigração e alguns dos partidos que apresentam-se nestas eleições. Terminamos com uma reportagem sobre o Festival de World Music Med Loulé, a decorrer entre os dias 24 e 29 de junho, e que vai têr nomes importantes da cena internacional como os argentinos Bajofondo ou os espanhois Ojos de Brujo.
DESCRIÇÃO GERAL: Nesta edição de MigraSons começámos com um breve bloco de actualidade com notícias sobre a saída de imigrantes de Portugal nos últimos dois anos e o envelhecimento da população. Falámos também do tráfico de pessoas na Europa do Leste e do debate entre os representantes políticos às eleições europeias e as associações de imigrantes. Já na segunda parte do programa, convidamos Nuno Franco, da Associação Renovar a Mouraria, António Alves, do Colectivo Mumia Abul-Jamal, João Baia e Vera Correia do Grupo da Formiga Fora da Estrada, para debater o tema das colectividades e movimento associativo em Portugal.
DESCRIÇÃO GERAL: Programa especial dedicado às políticas de imigração em Itália. Começámos com notícias sobre: Italianos que defendem saída de imigrantes desempregados, o debate em torno de um projecto de lei que obriga médicos a denunciar imigrantes indocumentados; a polícia que encontra imigrantes vivendo em estações de esgoto de Roma; a cidade de Foggia cria linha de autocarros especial para imigrantes e solicitantes de asilo não europeus; a medida do governo italiano que pretende limitar percentagem de alunos estrangeiros em salas de aula. Apresentámos as músicas do grupo intercultural surgido em Roma L'Orchestra di Piazza Vittorio e conversámos com o Sou e o Ahmad, dois amigos senegaleses que viveram em Itália.
Hoje MigraSons sai na rua para acompanhar a Manifestação contra “A Europa da Vergonha” celebrada em Lisboa no 17 de maio. Uma iniciativa de uma ampla rede de organizações europeias, Pontes e não Muros, cujo manifesto, a ser enviado aos/às candidatos/as às eleições europeias, poderá ser consultado e subscrito (para organizações) em www.despontspasdesmurs.org. A União Europeia continua encerrada numa visão repressiva, eurocêntrica e redutora das migrações. O controlo das fronteiras e a perseguição dos/as imigrantes indocumentados/as, tornaram-se as palavras de ordem das políticas migratórias na EU, como bem o demonstram a Directiva das Expulsões e o Pacto Sarkozy. Em tempo de crise, o/a imigrante tornou-se um bode expiatório, uma receita populista, conveniente para atrair votos e fazer os votantes esquecer os falhanços das políticas económicas e sociais. Pela regularização dos/as indocumentados/as. Contra a Directiva das Expulsões e o Pacto Sarkozy. Contra a xenofobia e a política do bode expiatório. Porque com direitos iguais todos ganhamos.
Nesta edição de MigraSons dedicado às políticas europeias em relação aos imigrantes falamos com Lidia Fernandez, da Solidariedade Imigrante e Sara Rocha da ATTAC sobre a relação da crise e as políticas actuais.Em Portugal, várias dezenas de milhares de pessoas mantêm-se à espera da regularização, sujeitas ao carácter excepcional e oficiosodalguns dispositivos da actual legislação. Em toda a Europa, a Directiva de Retorno (popularmente conhecida como da Vergonha) e o Pacto Sarkozy visam criminalizar os imigrantes e minar inclusivamente os seus direitos fundamentais. Por esta razão foi lanzada no dia 6 de maio uma carta aberta sobre Políticas de Imigração, com o objectivo “promover um debate sério e construtivo, que envolva uma ampla participação da sociedade civil” em torno das políticas de imigração. Também aproveitamos para anunicar para o dia 17 de Maio, uma JORNADA EUROPEIA PELOS DIREITOS DOS/AS MIGRANTES, sob o lema NÃO À EUROPA DA VERGONHA. Às 15h no Martin Moniz.
Mais uma edição de MigraSons desde a rádio Zero de Lisboa. Hoje com um programa centrado nas actuais condições de trabalho em relação à precariedade, especialmente para os imigrantes. Começamos com um texto que reflexiona sobre o tráfico humano no Brasil em relação à exploração laboral. Falamos com o rapper Minao Soldjah na apresentação da sua Mixtape “Soldadu 3º Mundo – Lágrimas di Sangui” aparecida no pasado 1º de maio. Na segunda parte do programa conversamos com a Madina da Solim eo Tiago Gilot do May-Day sobre a precariedade ea exploração actuais no acesso ao trabalho.
Estreamos a secção de artigos informativos e de análise, com um artigo de Lucile Daumas, activista da Attac e do CATM em Marrocos, sobre o Pacto de Imigração e Asilo, aprovado durante a Presidência Francesa da União Europeia, e as suas implicações na evolução das políticas migratórias europeias.
As políticas migratórias europeias: a institucionalização da xenofobia
por Lucile Daumas
Desde a assinatura em 1992 do tratado de Maastricht, a harmonização das políticas europeias em matéria de migração, é vista como uma necessidade - a generalização dos vistos à entrada da Europa não foi considerada suficiente para a proteger contra uma imigração considerada demasiado massiva e indesejável. Mas foi preciso mais de 15 anos para chegar, em Novembro de 2008, à assinatura do Pacto europeu sobre Imigração e Asilo. A questão era complexa: era preciso conciliar as necessidades, diferentes segundo os paísesi, as abordagens e tradições culturais divergentes da relação com o estrangeiro e "tomar a contra mão dos valores que a Europa fixou a si mesma no fio da sua história (nomeadamente em matéria de asilo)"ii. Este pacto abafa determinadas realidades dos recentemente chegados ao seio da Europa alargada, por exemplo os Romenos, que gozam da liberdade de circulação mas são alvo de ostracismo e de expulsões massivas sistemáticas.
Todavia, ao longo destes quinze últimos anos, muito foi feito em matéria de política migratória europeia comum. Da cimeira de Tampere (Finelândia) em 1999 à de Paris em 2008, uma série de instrumentos, directivas e programas dotaram a União Europeia dum quadro jurídico e operacional para controlar os fluxos migratórios, aferrolhar as fronteiras europeias e lutar contra a imigração clandestina que é sua consequência directa: criação da agência Frontex de vigilância das fronteiras, pressões sobre os países do sul para aceitar a readmissão dos seus nacionais e a co-gestão dos fluxos migratórios, directiva de Retorno,... O efeito desse aferrolhamento, dramático, foi a hecatombe aos milhares sobre as rotas migratórias e nas fronteiras, o enriquecimento das máfias que se implantaram nos espaços de ilegalidade e os sofrimentos indizíveis para os viajantes e, ainda mais para as viajantes.
O pacto europeu sobre a imigração e o asilo, adoptado em Paris em 16 de Outubro de 2008, faz prevalecer a visão francesa, utilitarista e securitária, da migração e baseia-se em três ideias fortes: a luta contra a imigração clandestina, a organização de uma migração laboral flexível e conjuntural e um partenariado com os países de origem. No que concerne à migração laboral, trata-se de satisfazer, de forma flexível, as necessidades de mão-de-obra dos países europeus, atendendo ao envelhecimento da sua população e em função do seu crescimento económico. Agora convencida de que a imigração zero é ilusória, a União Europeia contorna o direito do trabalho ao negociar, desde os países de partida, contratos de trabalho que estão bem aquém dos padrões em vigor nos países de acolhimentoiii. Isso permite - legalmente – fazer face à concorrência exacerbada ou manter lucros excedentes graças a uma mão-de-obra escrava e mal paga. A generalização de uma imigração circular (que não tem vocação para fixar-se de forma durável na Europa) é uma outra forma de reforçar a precarização de todos os trabalhadores, sejam estrangeiros ou não. Enfim, o silêncio do pacto em relação ao trabalho clandestino (apenas o migrante irregular está em causa) leva a pensar que o trabalhador clandestino tem ainda pela sua frente longos dias de exploração. É provável que, em tempos de crise, a retórica sobre a imigração selectiva continuará – pelo menos uma parte – a ser letra morta e que prevalecerão sobretudo as clausulas referentes à protecção das fronteiras, a limitação do reagrupamento familiar e a expulsão de estrangeiros indesejáveis. Os Estados europeus colocarão em funcionamento um Sistema comum de informação sobre os Vistos ligando todos os consulados, os meios da agência Frontex serão reforçados, os identificadores biométricos serão generalizados.
Numa palavra, a Europa transforma-se mais do que nunca em fortaleza, tornando totalmente caduca a afirmação de que “todo o estrangeiro perseguido tem o direito de obter ajuda e protecção sobre o território da União europeia”. Para isso, era necessário que o requisitante de asilo penetrar nesse território, coisa que se tornou improvável pelo aferrolhamento das fronteiras europeias e porque a Europa exportou – nomeadamente para o continente africano – a sua cultura de vistos e de fronteiras, que obstaculiza as circulações intra-continentais. O Alto-comissário para os Refugiados ofereceu os seus serviços abrindo os gabinetes tampão nos países ribeirinhos contíguos à União a fim de aliviar a impossibilidade, imposta a estes refugiados, de poder aceder ao país da sua escolha para requisitar asilo.
Quanto à questão do acolhimento dos migrantes e das suas condições de vida em território europeu, ela é simplesmente deitada pela janela fora. Declarando pretender favorecer a integração, o Pacto contenta-se em afirmar que esta assenta no equilíbrio entre os direitos e os deveres dos imigrantes, limitando os factores de integração à aprendizagem da língua do país de acolhimento (condição colocada pela França para o reagrupamento familiar) e à posse de um contrato de trabalho.
Quer seja em matéria de direito do trabalho (generalização dos contratos de curta duração e do trabalho temporário), os direitos das pessoas (a uma vida familiar, à livre circulação, à educação, à saúde, etc.) o direito de estada (cada vez mais atado à duração do contrato de trabalho), a uniformização das regras à escala europeia em matéria de migração faz-se sobre o mais pequeno denominador comum em matéria de direitos e funciona dois a priori extremamente perigosos: o a priori xenófobo que faz de todo o estrangeiro um indesejável até prova em contrário e o a priori utilitário que vê a circulação das pessoas apenas como um meio de satisfazer as necessidades europeias em matéria de emprego. Nesses dois casos, o estrangeiro encontra-se sob suspeita (de terrorismo, de insegurança, de ladrão de emprego ou de serviços sociais) e é susceptível de ser rejeitado ou expulso.
Não é por isso de admirar que o Pacto europeu sobre imigração não faça nenhuma referência aos textos internacionais sobre os direitos humanos, os direitos económicos, sociais e culturais e ainda menos a Convenção sobre a protecção dos direitos dos trabalhadores migrantes e dos membros da sua família, que nenhum dos países europeus assinou. Fazendo de todo o estrangeiro um migrante clandestino potencial, o Pacto acentua ainda mais a divisão da população entre aqueles que têm o direito de circular e aqueles que não o têm, entre aqueles que podem conhecer outros países, outras culturas, outras pessoas, visitar a sua família, e aqueles que não podem. A maneira como é gerida a circulação de pessoas é certamente o cerne do desmantelamento generalizado dos direitos e protecções das sociedades e dos indivíduos no decurso da era do liberalismo mundializado.
Mas os Estados europeus não ficam por aí. Eles implicam os países do Sul na implementação desta xenofobia institucionalizada, encarregando-os de se virar contra os seus próprios cidadãos e de se fechar aos seus vizinhos, enquanto os envolvem no recrutamento de trabalhadores destinados à migração selectiva ou circular. A questão migratória, e nomeadamente a luta contra a migração clandestina, será objecto de um capítulo incontornável dos acordos de parceria económica, tanto no quadro euro-mediterrânico, tanto no quadro dos países ACPiv, e muitas vezes constitui uma condição para realização de projectos ou para a concessão de empréstimos. Estes acordos, que organizam a drenagem dos recursos dos países africanos (essencialmente através dos mecanismos da dívida e do livre comércio), prevêem também os mecanismos de retenção domiciliária das populações que os mesmos acordos vão afundar no desemprego, na pobreza, na fome. Os parceiros são intimados a aferrolhar as suas fronteiras, a travar os seus cidadãos e estrangeiros de país terceiros, a readmitir os seus nacionais expulsos, e aqueles que tenham passado pelo seu território. Para além disso, são encorajados e muitos já o fizeram – a se dotar de leis sobre o estatuto dos estrangeiros em que se encontrem no seu território.
Os países da África do Norte transformaram-se, assim, numa verdadeira armadilha para os migrantes vindos dos países do Sul do Sara. As mortes nas grades de Ceuta e Mellila em Outubro de 2005 e a expulsão de migrantes para o deserto colocaram o foco das atenções sobre as condições lamentáveis dessa cooperação no controlo das fronteiras. As terríveis condições que reinam nos campos de detenção abertos pelo regime líbio, as modalidades particularmente violentas e desumanas das expulsões massivas de migrantes não impedem a continuação da gestão concertada dos fluxos migratórios com a Líbia. Nada faz parar a União Europeia na prossecução de uma política de co-gestão de uma guerra tão ineficaz como desumana.
O alinhamento de todos os países europeus numa política migratória utilitarista e xenófoba assenta numa visão da migração como instrumento de regulação dos mercados de trabalho que considera o migrante como uma mercadoria de importação/exportação. Deste modo, o Estado liberal contradiz o seu discurso sobre a auto-regulação dos mercados mostra um intervencionismo a todos os instantes. Mas isso não funciona. Porque nessa matéria há dados importantes que foram esquecidos. A mão-de-obra não é uma mercadoria que desaparece após o seu consumo, que possamos armazenar ou deitar no lixo. Contrariamente às mercadorias, a mão-de-obra imigrante é dotada de livre arbítrio. Em última análise, seja qual for a embalagem apresentada, é ela que decide os seus movimentos. As revoltas de Lampedusa vieram recordá-lo. Não se pode controlar a produção porque não são as necessidades do mercado que entram em linha de conta. É da responsabilidade do indivíduo decidir de partir ou de reentrar. Isto explica parcialmente o fracasso das ajudas ao retorno, tentadas aqui e lá. Enfim, é dotada de todos os atributos do ser humano: não tem apenas a necessidade de trabalhar e de renovar a sua força de trabalho, mas também de amar, de fundar uma família, de viver… coisas que pouco têm a ver com uma gestão racional de um mercado.
Isto é o que recorda com humor o movimento Les amoureux au ban publicv, que tenta – às vezes com sucesso – impedir as separações dos casais ou favorecer as suas uniões, quando a imbecilidade administrativa ignora um elemento tão pouco burocrático como o amor! A rede Educação sem Fronteiras tem recordado que o migrante não é apenas um trabalhador mas também um pai, uma mãe, uma criança, tal como o são todos os seus camaradas de classe. Essas redes reintroduziram a dimensão humana na abordagem do feito migratório. Outras redes se constituíram para desafiar as fortalezas erguidas em torno da Europa, tecendo solidariedades entre os continentes. As Redes Migreuropvi ou No Border organizaram os combates à escala europeia, estendendo a mão aos militantes vindos do Sul ou do Este. A rede euro-africana não governamental sobre migraçõesvii, criada em Rabat em 2006, trabalhou no sentido de aprofundar as rejeições partilhadas e as propostas comuns, a organizações europeias e africanas, em matéria de migrações. Permitiu uma consciencialização consistente dos militantes da África Negra e do Magreb quanto à sua africanidade comum, e criar laços com as organizações europeias. Esse trabalho de colocar em comum foi continuado aquando da contra-cimeira de Lisboa, em Dezembro de 2007, e depois com a mobilização Des ponts pas des mursviii, que alargou ainda mais a rede e resultou na apresentação de recomendações alternativas à II Cimeira governamental euro-africana sobre as migrações, que aconteceu em Novembro de 2008 e da qual falamos acima.
No centro dessas recomendações está a reivindicação da liberdade de circulação para todos, única garantia de igualdade de direitos entre os cidadãos, independentemente da sua origem geográfica ou social, mas também condição para um reequilíbrio, no conflito entre capital e trabalho, em favor dos trabalhadores e portadora do reinvestimento da dimensão humana no debate sobre as migrações.
i Assim, a então verificada frouxidão da Espanha e da Itália no controlo das suas fronteiras Sul foi por diversas ocasiões estigmatizada pelos outros governantes europeus, nomedamente o francês, tal como foram estigmatizadas as regularizações massivas levadas a cabo pela Espanha, quando Zapatero assumiu o cargo de Primeiro Ministro.
iii Um exemplo gritante: o recrutamento, para a agricultura na Espanha, França, Itália, de trabalhadores sazonais com contratos que não respeitam nem os níveis salariais, nem os mínimos horários, e impondo condições discriminatórias inadmissíveis (ser casado/a, ter filhos, por exemplo), sem outra justificação senão a garantia do retorno ao país no fim do contrato.
vLes amoureux au ban public, http://amoureuxauban.net/, trata-se de uma organização/movimento de casais mistos para a defesa do direito a ter uma vida familiar, que na sua tradução literal significa “Os namorados perante a justiça publica”. O nome joga com as palavras: “ban public” (justiça pública) e “banc public”, banco público, referência à famosa canção “Les amoureux des bancs publics” do Georges Brassens, que promovia o direito dos jovens pares a se amar publicamente.
Hoje começamos com uma reportagem sobre a manitestação do 25 de abril, entre Marqués de Pombal e Rossio no dia de ontem, com entrevistas a algumas das pessoas que viveram a Revolução faz agora 35 anos. A seguir falamos mais uma vez do African Sreens, ciclo de cinema africano que está a decorrer no São Jorge. Jà no segundo bloco dedicado desta vez à descolonização portuguesa após o 25 de abril de 1974, conversamos com Juca Silva, activista da Solidariedade Imigrante que acompanhou o processo em Angola. Concluimos com uma noticia cultural: a celebração nos dias 1, 2 e 3 de maio da terceira edição do Festival ImigrArte.
Esta semana em MigraSons començamos com uma reportagem sobre o “African Sreens” um ciclo de novos cinemas africanos a decorrer nestas datas no Cinema São Jorge. Depois continuamos com um texto em ruso sobre as conseqüências da crise para os imigrantes na Europa. A seguir uma reportagem sobre a situação das crianças com pais irregularizados na França. Na segunda parte do programa conversamos com Caroline Höfs e Flavia Diab, responsáveis pelo projecto “Pau de Arara” sobre histórias de vida dos imigrantes em Portugal, e terminamos com uma mostra do seu trabalho e a conversa que tiveram com o Sanha, guitarrista guineense que mora em Lisboa.
Hoje na quarta edição de MigraSons temos um primeiro bloco de actualidade onde lembramos o “Dia Internacional Cigando” celebrado no pasado 8 de abril e o “Día Internacional para a Concienciação do Perigo das Minas”. Na segunda parte do programa dedicado a “Migração e Desenvolvimento” falamos com Arnaud de La Tour, director da INDE, ONGD dedicada à Cooperação Internacional e conversamos com Lídia Fernandes, activista da Ass. Solidariedade Imigrante.
3ª Edição TEMA: Especial Senegal DESCRIÇÃO GERAL: Entrevista ao presidente da Ass. Solidariedade Imigrante, Timóteo Macedo, sobre manifestação pelos direitos dos imigrantes realizada em Lisboa no dia 15 de Março. Continuámos com reportagens sobre um barco de imigrantes que se afundou na Líbia e sobre a cimeira do G20, em Londres. Seguiu-se a segunda parte do programa, nesta sessão dedicada ao Senegal, com: uma entrevista com o activista senegalês Mamadou Ba, um poema do político e poeta Leopold Sedar Senghor e as músicas do grupo de rap Daara J. Faça clique aqui para iniciar agora a descarga (ficheiro MP3)
2ª Edição
TEMA: Fórum de jovens afrodescendentes
DESCRIÇÃO GERAL: Foi dada atenção espacial ao “Primeiro fórum de jovens descendentes de imigrantes e da diáspora africana". Foi apresentada uma reportagem sobre o documentário musical “É dreda ser angolano” e um trabalho a solo da cantora Romi Anauel. Falámos também dum interessante livro que mostra a situação das imigrantes no sector do serviço doméstico e terminamos com uns conselhos e sugestões especialmente dirigidos às comunidades do Leste.
DESCRIÇÃO GERAL: Entrevista com Camila Lamarão, coordenadora do Grupo de Mulheres da Associação Solidariedade Imigrante. Falámos também do Batuque de Cabo Verde, música de afirmação feminina; apresentamos a obra da escritora das Antilhas Francesas Gisèle Pineau e os seus textos sobre a identidade. Continuámos com as músicas da cantora da Guiné Eneida Marta, ao que se seguiu a apresentação de crónica sobre uma grande festa intercultural no bairro da Buraca. Finalmente um pouco de russo para apresentar alguns anúncios que podem interessar os imigrantes.
MigraSons: um espaço sobre Imigração, Interculturalidade e Diversidade Cultural
MigraSons é um programa da rádio Zero de Lisboa [www.radiozero.pt] sobre Movimentos Migratórios, Interculturalidade e Diversidade Cultural; feito por pessoas de diferentes orígens, promovido pela SOLIM - Associação para a defesa dos direitos dos imigrantes.
A informação que faltava!
Participa no Migrasons enviando-nos as tuas contribuições: opiniões, sugestões, textos e alertas e vem participar numa próxima emissão.
Contactos
migrasons arroba gmail ponto com
Colaboradores
Ana Tavares
Anna Tica
Anneclaire
Elena
Evgenia Panina
Juliana
Kátia
Lídia Fernandes
Nuno Torres
Sam
Toni Polo
Emissões: Segue o índice de temas e inicia aqui as tuas descargas (ficheiro MP3)
Em Dezembro associamo-nos ao GAFFE - Grupo a Formiga fora da Estrada e ao colectivo de Rádio 1812, para celebrar o Dia Internacional dos Migrantes. Acompanhe-nos numa viagem musical onde procuramos destacar a colectânea "Migrante" da Rádio Popolare de Milão (Itália). Uma compilação importante, que reúne temas de vários artistas mostrando a crescente popularidade da música do mundo. Pela voz de King Chango, Youssou n'dour & Neneh Cherry, Zebda, Manu Chao, General D, Orchestre National de Barbes e Cheikh Lo a necessidade de viajar, a saudade e o desespero que afectam aqueles que continuam a viver distante da sua terra natal.
