DESCRIÇÃO GERAL: Programa especial dedicado às políticas de imigração em Itália. Começámos com notícias sobre: Italianos que defendem saída de imigrantes desempregados, o debate em torno de um projecto de lei que obriga médicos a denunciar imigrantes indocumentados; a polícia que encontra imigrantes vivendo em estações de esgoto de Roma; a cidade de Foggia cria linha de autocarros especial para imigrantes e solicitantes de asilo não europeus; a medida do governo italiano que pretende limitar percentagem de alunos estrangeiros em salas de aula. Apresentámos as músicas do grupo intercultural surgido em Roma L'Orchestra di Piazza Vittorio e conversámos com o Sou e o Ahmad, dois amigos senegaleses que viveram em Itália.
Hoje MigraSons sai na rua para acompanhar a Manifestação contra “A Europa da Vergonha” celebrada em Lisboa no 17 de maio. Uma iniciativa de uma ampla rede de organizações europeias, Pontes e não Muros, cujo manifesto, a ser enviado aos/às candidatos/as às eleições europeias, poderá ser consultado e subscrito (para organizações) em www.despontspasdesmurs.org. A União Europeia continua encerrada numa visão repressiva, eurocêntrica e redutora das migrações. O controlo das fronteiras e a perseguição dos/as imigrantes indocumentados/as, tornaram-se as palavras de ordem das políticas migratórias na EU, como bem o demonstram a Directiva das Expulsões e o Pacto Sarkozy. Em tempo de crise, o/a imigrante tornou-se um bode expiatório, uma receita populista, conveniente para atrair votos e fazer os votantes esquecer os falhanços das políticas económicas e sociais. Pela regularização dos/as indocumentados/as. Contra a Directiva das Expulsões e o Pacto Sarkozy. Contra a xenofobia e a política do bode expiatório. Porque com direitos iguais todos ganhamos.
Nesta edição de MigraSons dedicado às políticas europeias em relação aos imigrantes falamos com Lidia Fernandez, da Solidariedade Imigrante e Sara Rocha da ATTAC sobre a relação da crise e as políticas actuais.Em Portugal, várias dezenas de milhares de pessoas mantêm-se à espera da regularização, sujeitas ao carácter excepcional e oficiosodalguns dispositivos da actual legislação. Em toda a Europa, a Directiva de Retorno (popularmente conhecida como da Vergonha) e o Pacto Sarkozy visam criminalizar os imigrantes e minar inclusivamente os seus direitos fundamentais. Por esta razão foi lanzada no dia 6 de maio uma carta aberta sobre Políticas de Imigração, com o objectivo “promover um debate sério e construtivo, que envolva uma ampla participação da sociedade civil” em torno das políticas de imigração. Também aproveitamos para anunicar para o dia 17 de Maio, uma JORNADA EUROPEIA PELOS DIREITOS DOS/AS MIGRANTES, sob o lema NÃO À EUROPA DA VERGONHA. Às 15h no Martin Moniz.
Mais uma edição de MigraSons desde a rádio Zero de Lisboa. Hoje com um programa centrado nas actuais condições de trabalho em relação à precariedade, especialmente para os imigrantes. Começamos com um texto que reflexiona sobre o tráfico humano no Brasil em relação à exploração laboral. Falamos com o rapper Minao Soldjah na apresentação da sua Mixtape “Soldadu 3º Mundo – Lágrimas di Sangui” aparecida no pasado 1º de maio. Na segunda parte do programa conversamos com a Madina da Solim eo Tiago Gilot do May-Day sobre a precariedade ea exploração actuais no acesso ao trabalho.
Estreamos a secção de artigos informativos e de análise, com um artigo de Lucile Daumas, activista da Attac e do CATM em Marrocos, sobre o Pacto de Imigração e Asilo, aprovado durante a Presidência Francesa da União Europeia, e as suas implicações na evolução das políticas migratórias europeias.
As políticas migratórias europeias: a institucionalização da xenofobia
por Lucile Daumas
Desde a assinatura em 1992 do tratado de Maastricht, a harmonização das políticas europeias em matéria de migração, é vista como uma necessidade - a generalização dos vistos à entrada da Europa não foi considerada suficiente para a proteger contra uma imigração considerada demasiado massiva e indesejável. Mas foi preciso mais de 15 anos para chegar, em Novembro de 2008, à assinatura do Pacto europeu sobre Imigração e Asilo. A questão era complexa: era preciso conciliar as necessidades, diferentes segundo os paísesi, as abordagens e tradições culturais divergentes da relação com o estrangeiro e "tomar a contra mão dos valores que a Europa fixou a si mesma no fio da sua história (nomeadamente em matéria de asilo)"ii. Este pacto abafa determinadas realidades dos recentemente chegados ao seio da Europa alargada, por exemplo os Romenos, que gozam da liberdade de circulação mas são alvo de ostracismo e de expulsões massivas sistemáticas.
Todavia, ao longo destes quinze últimos anos, muito foi feito em matéria de política migratória europeia comum. Da cimeira de Tampere (Finelândia) em 1999 à de Paris em 2008, uma série de instrumentos, directivas e programas dotaram a União Europeia dum quadro jurídico e operacional para controlar os fluxos migratórios, aferrolhar as fronteiras europeias e lutar contra a imigração clandestina que é sua consequência directa: criação da agência Frontex de vigilância das fronteiras, pressões sobre os países do sul para aceitar a readmissão dos seus nacionais e a co-gestão dos fluxos migratórios, directiva de Retorno,... O efeito desse aferrolhamento, dramático, foi a hecatombe aos milhares sobre as rotas migratórias e nas fronteiras, o enriquecimento das máfias que se implantaram nos espaços de ilegalidade e os sofrimentos indizíveis para os viajantes e, ainda mais para as viajantes.
O pacto europeu sobre a imigração e o asilo, adoptado em Paris em 16 de Outubro de 2008, faz prevalecer a visão francesa, utilitarista e securitária, da migração e baseia-se em três ideias fortes: a luta contra a imigração clandestina, a organização de uma migração laboral flexível e conjuntural e um partenariado com os países de origem. No que concerne à migração laboral, trata-se de satisfazer, de forma flexível, as necessidades de mão-de-obra dos países europeus, atendendo ao envelhecimento da sua população e em função do seu crescimento económico. Agora convencida de que a imigração zero é ilusória, a União Europeia contorna o direito do trabalho ao negociar, desde os países de partida, contratos de trabalho que estão bem aquém dos padrões em vigor nos países de acolhimentoiii. Isso permite - legalmente – fazer face à concorrência exacerbada ou manter lucros excedentes graças a uma mão-de-obra escrava e mal paga. A generalização de uma imigração circular (que não tem vocação para fixar-se de forma durável na Europa) é uma outra forma de reforçar a precarização de todos os trabalhadores, sejam estrangeiros ou não. Enfim, o silêncio do pacto em relação ao trabalho clandestino (apenas o migrante irregular está em causa) leva a pensar que o trabalhador clandestino tem ainda pela sua frente longos dias de exploração. É provável que, em tempos de crise, a retórica sobre a imigração selectiva continuará – pelo menos uma parte – a ser letra morta e que prevalecerão sobretudo as clausulas referentes à protecção das fronteiras, a limitação do reagrupamento familiar e a expulsão de estrangeiros indesejáveis. Os Estados europeus colocarão em funcionamento um Sistema comum de informação sobre os Vistos ligando todos os consulados, os meios da agência Frontex serão reforçados, os identificadores biométricos serão generalizados.
Numa palavra, a Europa transforma-se mais do que nunca em fortaleza, tornando totalmente caduca a afirmação de que “todo o estrangeiro perseguido tem o direito de obter ajuda e protecção sobre o território da União europeia”. Para isso, era necessário que o requisitante de asilo penetrar nesse território, coisa que se tornou improvável pelo aferrolhamento das fronteiras europeias e porque a Europa exportou – nomeadamente para o continente africano – a sua cultura de vistos e de fronteiras, que obstaculiza as circulações intra-continentais. O Alto-comissário para os Refugiados ofereceu os seus serviços abrindo os gabinetes tampão nos países ribeirinhos contíguos à União a fim de aliviar a impossibilidade, imposta a estes refugiados, de poder aceder ao país da sua escolha para requisitar asilo.
Quanto à questão do acolhimento dos migrantes e das suas condições de vida em território europeu, ela é simplesmente deitada pela janela fora. Declarando pretender favorecer a integração, o Pacto contenta-se em afirmar que esta assenta no equilíbrio entre os direitos e os deveres dos imigrantes, limitando os factores de integração à aprendizagem da língua do país de acolhimento (condição colocada pela França para o reagrupamento familiar) e à posse de um contrato de trabalho.
Quer seja em matéria de direito do trabalho (generalização dos contratos de curta duração e do trabalho temporário), os direitos das pessoas (a uma vida familiar, à livre circulação, à educação, à saúde, etc.) o direito de estada (cada vez mais atado à duração do contrato de trabalho), a uniformização das regras à escala europeia em matéria de migração faz-se sobre o mais pequeno denominador comum em matéria de direitos e funciona dois a priori extremamente perigosos: o a priori xenófobo que faz de todo o estrangeiro um indesejável até prova em contrário e o a priori utilitário que vê a circulação das pessoas apenas como um meio de satisfazer as necessidades europeias em matéria de emprego. Nesses dois casos, o estrangeiro encontra-se sob suspeita (de terrorismo, de insegurança, de ladrão de emprego ou de serviços sociais) e é susceptível de ser rejeitado ou expulso.
Não é por isso de admirar que o Pacto europeu sobre imigração não faça nenhuma referência aos textos internacionais sobre os direitos humanos, os direitos económicos, sociais e culturais e ainda menos a Convenção sobre a protecção dos direitos dos trabalhadores migrantes e dos membros da sua família, que nenhum dos países europeus assinou. Fazendo de todo o estrangeiro um migrante clandestino potencial, o Pacto acentua ainda mais a divisão da população entre aqueles que têm o direito de circular e aqueles que não o têm, entre aqueles que podem conhecer outros países, outras culturas, outras pessoas, visitar a sua família, e aqueles que não podem. A maneira como é gerida a circulação de pessoas é certamente o cerne do desmantelamento generalizado dos direitos e protecções das sociedades e dos indivíduos no decurso da era do liberalismo mundializado.
Mas os Estados europeus não ficam por aí. Eles implicam os países do Sul na implementação desta xenofobia institucionalizada, encarregando-os de se virar contra os seus próprios cidadãos e de se fechar aos seus vizinhos, enquanto os envolvem no recrutamento de trabalhadores destinados à migração selectiva ou circular. A questão migratória, e nomeadamente a luta contra a migração clandestina, será objecto de um capítulo incontornável dos acordos de parceria económica, tanto no quadro euro-mediterrânico, tanto no quadro dos países ACPiv, e muitas vezes constitui uma condição para realização de projectos ou para a concessão de empréstimos. Estes acordos, que organizam a drenagem dos recursos dos países africanos (essencialmente através dos mecanismos da dívida e do livre comércio), prevêem também os mecanismos de retenção domiciliária das populações que os mesmos acordos vão afundar no desemprego, na pobreza, na fome. Os parceiros são intimados a aferrolhar as suas fronteiras, a travar os seus cidadãos e estrangeiros de país terceiros, a readmitir os seus nacionais expulsos, e aqueles que tenham passado pelo seu território. Para além disso, são encorajados e muitos já o fizeram – a se dotar de leis sobre o estatuto dos estrangeiros em que se encontrem no seu território.
Os países da África do Norte transformaram-se, assim, numa verdadeira armadilha para os migrantes vindos dos países do Sul do Sara. As mortes nas grades de Ceuta e Mellila em Outubro de 2005 e a expulsão de migrantes para o deserto colocaram o foco das atenções sobre as condições lamentáveis dessa cooperação no controlo das fronteiras. As terríveis condições que reinam nos campos de detenção abertos pelo regime líbio, as modalidades particularmente violentas e desumanas das expulsões massivas de migrantes não impedem a continuação da gestão concertada dos fluxos migratórios com a Líbia. Nada faz parar a União Europeia na prossecução de uma política de co-gestão de uma guerra tão ineficaz como desumana.
O alinhamento de todos os países europeus numa política migratória utilitarista e xenófoba assenta numa visão da migração como instrumento de regulação dos mercados de trabalho que considera o migrante como uma mercadoria de importação/exportação. Deste modo, o Estado liberal contradiz o seu discurso sobre a auto-regulação dos mercados mostra um intervencionismo a todos os instantes. Mas isso não funciona. Porque nessa matéria há dados importantes que foram esquecidos. A mão-de-obra não é uma mercadoria que desaparece após o seu consumo, que possamos armazenar ou deitar no lixo. Contrariamente às mercadorias, a mão-de-obra imigrante é dotada de livre arbítrio. Em última análise, seja qual for a embalagem apresentada, é ela que decide os seus movimentos. As revoltas de Lampedusa vieram recordá-lo. Não se pode controlar a produção porque não são as necessidades do mercado que entram em linha de conta. É da responsabilidade do indivíduo decidir de partir ou de reentrar. Isto explica parcialmente o fracasso das ajudas ao retorno, tentadas aqui e lá. Enfim, é dotada de todos os atributos do ser humano: não tem apenas a necessidade de trabalhar e de renovar a sua força de trabalho, mas também de amar, de fundar uma família, de viver… coisas que pouco têm a ver com uma gestão racional de um mercado.
Isto é o que recorda com humor o movimento Les amoureux au ban publicv, que tenta – às vezes com sucesso – impedir as separações dos casais ou favorecer as suas uniões, quando a imbecilidade administrativa ignora um elemento tão pouco burocrático como o amor! A rede Educação sem Fronteiras tem recordado que o migrante não é apenas um trabalhador mas também um pai, uma mãe, uma criança, tal como o são todos os seus camaradas de classe. Essas redes reintroduziram a dimensão humana na abordagem do feito migratório. Outras redes se constituíram para desafiar as fortalezas erguidas em torno da Europa, tecendo solidariedades entre os continentes. As Redes Migreuropvi ou No Border organizaram os combates à escala europeia, estendendo a mão aos militantes vindos do Sul ou do Este. A rede euro-africana não governamental sobre migraçõesvii, criada em Rabat em 2006, trabalhou no sentido de aprofundar as rejeições partilhadas e as propostas comuns, a organizações europeias e africanas, em matéria de migrações. Permitiu uma consciencialização consistente dos militantes da África Negra e do Magreb quanto à sua africanidade comum, e criar laços com as organizações europeias. Esse trabalho de colocar em comum foi continuado aquando da contra-cimeira de Lisboa, em Dezembro de 2007, e depois com a mobilização Des ponts pas des mursviii, que alargou ainda mais a rede e resultou na apresentação de recomendações alternativas à II Cimeira governamental euro-africana sobre as migrações, que aconteceu em Novembro de 2008 e da qual falamos acima.
No centro dessas recomendações está a reivindicação da liberdade de circulação para todos, única garantia de igualdade de direitos entre os cidadãos, independentemente da sua origem geográfica ou social, mas também condição para um reequilíbrio, no conflito entre capital e trabalho, em favor dos trabalhadores e portadora do reinvestimento da dimensão humana no debate sobre as migrações.
i Assim, a então verificada frouxidão da Espanha e da Itália no controlo das suas fronteiras Sul foi por diversas ocasiões estigmatizada pelos outros governantes europeus, nomedamente o francês, tal como foram estigmatizadas as regularizações massivas levadas a cabo pela Espanha, quando Zapatero assumiu o cargo de Primeiro Ministro.
iii Um exemplo gritante: o recrutamento, para a agricultura na Espanha, França, Itália, de trabalhadores sazonais com contratos que não respeitam nem os níveis salariais, nem os mínimos horários, e impondo condições discriminatórias inadmissíveis (ser casado/a, ter filhos, por exemplo), sem outra justificação senão a garantia do retorno ao país no fim do contrato.
vLes amoureux au ban public, http://amoureuxauban.net/, trata-se de uma organização/movimento de casais mistos para a defesa do direito a ter uma vida familiar, que na sua tradução literal significa “Os namorados perante a justiça publica”. O nome joga com as palavras: “ban public” (justiça pública) e “banc public”, banco público, referência à famosa canção “Les amoureux des bancs publics” do Georges Brassens, que promovia o direito dos jovens pares a se amar publicamente.
Hoje começamos com uma reportagem sobre a manitestação do 25 de abril, entre Marqués de Pombal e Rossio no dia de ontem, com entrevistas a algumas das pessoas que viveram a Revolução faz agora 35 anos. A seguir falamos mais uma vez do African Sreens, ciclo de cinema africano que está a decorrer no São Jorge. Jà no segundo bloco dedicado desta vez à descolonização portuguesa após o 25 de abril de 1974, conversamos com Juca Silva, activista da Solidariedade Imigrante que acompanhou o processo em Angola. Concluimos com uma noticia cultural: a celebração nos dias 1, 2 e 3 de maio da terceira edição do Festival ImigrArte.
Esta semana em MigraSons començamos com uma reportagem sobre o “African Sreens” um ciclo de novos cinemas africanos a decorrer nestas datas no Cinema São Jorge. Depois continuamos com um texto em ruso sobre as conseqüências da crise para os imigrantes na Europa. A seguir uma reportagem sobre a situação das crianças com pais irregularizados na França. Na segunda parte do programa conversamos com Caroline Höfs e Flavia Diab, responsáveis pelo projecto “Pau de Arara” sobre histórias de vida dos imigrantes em Portugal, e terminamos com uma mostra do seu trabalho e a conversa que tiveram com o Sanha, guitarrista guineense que mora em Lisboa.
Hoje na quarta edição de MigraSons temos um primeiro bloco de actualidade onde lembramos o “Dia Internacional Cigando” celebrado no pasado 8 de abril e o “Día Internacional para a Concienciação do Perigo das Minas”. Na segunda parte do programa dedicado a “Migração e Desenvolvimento” falamos com Arnaud de La Tour, director da INDE, ONGD dedicada à Cooperação Internacional e conversamos com Lídia Fernandes, activista da Ass. Solidariedade Imigrante.
3ª Edição TEMA: Especial Senegal DESCRIÇÃO GERAL: Entrevista ao presidente da Ass. Solidariedade Imigrante, Timóteo Macedo, sobre manifestação pelos direitos dos imigrantes realizada em Lisboa no dia 15 de Março. Continuámos com reportagens sobre um barco de imigrantes que se afundou na Líbia e sobre a cimeira do G20, em Londres. Seguiu-se a segunda parte do programa, nesta sessão dedicada ao Senegal, com: uma entrevista com o activista senegalês Mamadou Ba, um poema do político e poeta Leopold Sedar Senghor e as músicas do grupo de rap Daara J. Faça clique aqui para iniciar agora a descarga (ficheiro MP3)
2ª Edição
TEMA: Fórum de jovens afrodescendentes
DESCRIÇÃO GERAL: Foi dada atenção espacial ao “Primeiro fórum de jovens descendentes de imigrantes e da diáspora africana". Foi apresentada uma reportagem sobre o documentário musical “É dreda ser angolano” e um trabalho a solo da cantora Romi Anauel. Falámos também dum interessante livro que mostra a situação das imigrantes no sector do serviço doméstico e terminamos com uns conselhos e sugestões especialmente dirigidos às comunidades do Leste.
DESCRIÇÃO GERAL: Entrevista com Camila Lamarão, coordenadora do Grupo de Mulheres da Associação Solidariedade Imigrante. Falámos também do Batuque de Cabo Verde, música de afirmação feminina; apresentamos a obra da escritora das Antilhas Francesas Gisèle Pineau e os seus textos sobre a identidade. Continuámos com as músicas da cantora da Guiné Eneida Marta, ao que se seguiu a apresentação de crónica sobre uma grande festa intercultural no bairro da Buraca. Finalmente um pouco de russo para apresentar alguns anúncios que podem interessar os imigrantes.
MigraSons: um espaço sobre Imigração, Interculturalidade e Diversidade Cultural
MigraSons é um programa da rádio Zero de Lisboa [www.radiozero.pt] sobre Movimentos Migratórios, Interculturalidade e Diversidade Cultural; feito por pessoas de diferentes orígens, promovido pela SOLIM - Associação para a defesa dos direitos dos imigrantes.
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